STF · súmula vinculante
Súmula Vinculante 100
Enunciado
Texto oficial fora da base.
Decisões que citam a Súmula Vinculante 100
20 decisões do TJPR citam a Súmula Vinculante 100, de 2024 a 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJPR na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula Vinculante 100; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2024 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
15 decisões do STF citam a Súmula Vinculante 100, de 2023 a 2025; 13,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula Vinculante 100; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2023 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do TCE-PR cita a Súmula Vinculante 100, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TCE-PR na base (fora as sob sigilo) que citam a Súmula Vinculante 100; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 15 decisões mais recentes do STF que citam a Súmula Vinculante 100.
- STFRcl 87.010/GOMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 02/12/2025publicada em 03/12/2025
- STFRcl 87.189/GOMonocráticaNão classificadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 18/11/2025publicada em 19/11/2025
- STFRcl 86.907/GOMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 12/11/2025publicada em 13/11/2025
- STFRcl 86.522/GOMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 22/10/2025publicada em 28/10/2025
- STFRcl 86.593/GOMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 27/10/2025publicada em 28/10/2025
- STFRcl 86.158/GOMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 27/10/2025publicada em 28/10/2025
- STFRcl 86.503/GOMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 23/10/2025publicada em 24/10/2025
- STFRcl 86.167/GOMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 16/10/2025publicada em 20/10/2025
- STFRcl 85.432/GOMonocráticaNegadoRel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 12/10/2025publicada em 14/10/2025
- STFRcl 85.434/GOMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 02/10/2025publicada em 03/10/2025
- STFRcl 73.493 AgR/SCAcórdãoNegadoRel. Min. Cristiano ZaninPrimeira Turmajulgada em 31/03/2025publicada em 04/04/2025
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGADA OFENSA À SÚMULA VINCULANTE 55. ADERÊNCIA ESTRITA. AUSÊNCIA. RECLAMAÇÃO UTILIZADA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo regimental interposto contra decisão que julgou…
- STFRcl 76.603/SCMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 25/02/2025publicada em 26/02/2025
- STFRcl 73.493/SCMonocráticaNegadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 04/02/2025publicada em 05/02/2025
- STFRcl 70.271/SPMonocráticaProvidoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 22/08/2024publicada em 23/08/2024
- STFRcl 56.071/SPMonocráticaProvidoRel. Min. Ricardo Lewandowskijulgada em 22/02/2023publicada em 24/02/2023