STF · repercussão geral

Tema 1042 de repercussão geral do STF

Condicionamento do despacho aduaneiro de bens importados ao pagamento de diferenças apuradas por arbitramento da autoridade fiscal.

Trânsito em Julgado em 09/03/2021

Repercussão geral: Há repercussão geral (26/04/2019)
Órgão: Plenário
Relator: Min. Marco Aurélio
Leading case: RE 1090591
Reconhecimento: 26/04/2019
Tese: 16/09/2020

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Questão submetida a julgamento

Recurso extraordinário em que se discute, considerados os artigos 1º, inciso IV, 170, parágrafo único, e 237 da Constituição Federal, a possibilidade de condicionar o desembaraço aduaneiro ao recolhimento de tributos e consectários legais decorrentes do arbitramento, pela autoridade fiscal, do valor da mercadoria importada.

Tese firmada

É constitucional vincular o despacho aduaneiro ao recolhimento de diferença tributária apurada mediante arbitramento da autoridade fiscal.

Fonte: STF, Repercussão Geral: todos os temas e tese de cada tema.

Decisões que citam o Tema 1042 do STF

68 decisões do STJ citam o Tema 1042 do STF, de 2019 a 2026; 14,7% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1042 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2019 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

49 decisões do STF citam o Tema 1042 do STF, de 2019 a 2026; 12,2% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1042 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2019 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 1042 do STF.

TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Monica Autran Machado Nobre4ª Turmapublicada em 30/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPORTAÇÃO POR REMESSA INTERNACIONAL. REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA. VALORAÇÃO ADUANEIRA. AVA-GATT. REVALORAÇÃO FUNDADA EM ELEMENTOS OBJETIVOS. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Luis Carlos Hiroki MutaTribunal Plenopublicada em 29/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. APELAÇÃO. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. DÉBITOS DECORRENTES DO REGISTRO DE DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IPI, PIS E COFINS. CRÉDITOS JUDICIAIS HABILITADOS. VEDAÇÃO LEGAL. ARTIGO 74, § 3º, II, DA LEI 9.430/1996…
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TRT18Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Rosa Nair da Silva Nogueira Reis1ª Turmapublicada em 29/09/2026trabalho
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. BANCÁRIO. PROGRAMAS DE INCENTIVO À VENDA. NATUREZA JURÍDICA DE PRÊMIOS E COMISSÕES. INTEGRAÇÃO SALARIAL. REFLEXOS. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA PETIÇÃO…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Alexandre Branco Pucci1ª Câmara Cíveljulgada em 25/09/2026publicada em 28/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. APREENSÃO DE MERCADORIA E VEÍCULO. FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. RETENÇÃO CONDICIONADA AO PAGAMENTO DO TRIBUTO. MEIO COERCITIVO DE COBRANÇA. SÚMULA 323 DO STF. TEMA 1.042 DO STF. DISTINÇÃO. REEMBOLSO DE CUSTAS DEVIDO…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Nery da Costa Junior3ª Turmapublicada em 23/09/2026
PROCESSUAL TRIBUTÁRIO. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. RECLASSIFICAÇÃO FISCAL. DIFERENÇA. CONSTITUCIONALIDADE. APELAÇÃO DESPROVIDA. I. CASO EM EXAME 1.Apelação apelação interposta pela impetrante contra sentença que denegou a segurança, impetrado com o objetivo de que seja concluído o despacho aduaneiro da…
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STFARE 1.604.342 AgR/CEAcórdãoNão conhecido
Rel. Min. Alexandre de MoraesPrimeira Turmajulgada em 08/09/2026publicada em 22/09/2026
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA A TODOS OS FUNDAMENTOS APTOS, POR SI SÓS, PARA SUSTENTAR A DECISÃO AGRAVADA. HIPÓTESE DE NÃO CONHECIMENTO. 1. Não pode ser conhecido o Agravo Regimental (Interno) quando não impugna especificamente a decisão…
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STFARE 1.620.742/RJMonocráticaNegado seguimento
Rel. Min. Dias Toffolijulgada em 17/09/2026publicada em 22/09/2026penal
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TJAPSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Alaíde de PaulaPrimeira Turmapublicada em 21/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-IMPORTAÇÃO. COMBUSTÍVEIS. REGIME MONOFÁSICO. SUJEITO ATIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. TEMA 520 DO STF. LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2022. CONVÊNIO ICMS Nº 199/2022. RETENÇÃO DE MERCADORIAS COMO MEIO COERCITIVO…
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TRF1Sem númeroAcórdãoParcial
7ª Turmajulgada em 25/04/2019publicada em 18/09/2026
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. LIBERAÇÃO DE MERCADORIA CONDICIONADA AO DEPÓSITO REFERENTE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA ADOTADA PELA CLASSIFICAÇÃO DO IMPORTADOR E A CONSIDERADA PELA AUTORIDADE FISCAL. ACRÉSCIMO DE SEUS REFLEXOS E MULTA STF. TEMA 1042…
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TRF1Sem númeroAcórdãoProvido
Segunda Turmapublicada em 17/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. DIVERGÊNCIA NA CLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA. SUBFATURAMENTO. LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS CONDICIONADA AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA TRIBUTÁRIA E MULTA. POSSIBILIDADE. TEMA 1.042 DO SUPREMO…
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TRF4Apelação / Remessa Necessária 5008332-04.2024.4.04.7202AcórdãoParcial
Rel. Des. Nivaldo Brunoni11a. Turmajulgada em 10/09/2026publicada em 15/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. RECADASTRAMENTO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE FRETAMENTO (TAF). EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA. SANÇÃO POLÍTICA. TEMA 856 DO STF. PARCIAL PROVIMENTO APENAS PARA…
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TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Rosimayre Goncalves de Carvalho8ª Turmapublicada em 14/09/2026
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. MERCADORIA IMPORTADA. RETENÇÃO. DIVERGÊNCIA NA VALORAÇÃO ADUANEIRA. SUBFATURAMENTO. EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DE DIFERENÇAS TRIBUTÁRIAS E MULTAS. TEMA 1.042 DO STF. DISTINGUISHING. AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ESPECIAL DE CONTROLE…
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TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Pedro Braga Filho13ª Turmapublicada em 10/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. VALORAÇÃO ADUANEIRA. SUBFATURAMENTO. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. PERÍCIA TÉCNICA. PENA DE PERDIMENTO. INAPLICABILIDADE. MULTA POR DECLARAÇÃO INEXATA DE VALOR. RETENÇÃO DE MERCADORIAS. IMPOSSIBILIDADE DE…
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TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Pedro Braga Filho13ª Turmapublicada em 09/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESPACHO ADUANEIRO. IMPORTAÇÃO DE PRODUTO PARA SAÚDE. INFORMAÇÃO SOBRE PAÍS DE ORIGEM. ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA ANVISA. INFORMAÇÃO INEXATA NÃO CONFIGURADA. MULTA AFASTADA. RETENÇÃO DE MERCADORIA COMO MEIO COERCITIVO. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÃO E REMESSA…
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TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Pedro Braga Filho13ª Turmapublicada em 09/09/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. PROCEDIMENTO COMUM. DESEMBARAÇO ADUANEIRO. DIVERGÊNCIA NA CLASSIFICAÇÃO FISCAL. INTERRUPÇÃO DO DESPACHO. RETENÇÃO DE MERCADORIA COMO MEIO DE EXIGIR DIFERENÇA TRIBUTÁRIA OU GARANTIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 323 DO STF. PROCESSO ADMINISTRATIVO…
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TRT18Sem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Rosa Nair da Silva Nogueira Reis1ª Turmapublicada em 02/09/2026
"RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO EM PROL DE ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. INCIDÊNCIA SOBRE VERBAS DEFERIDAS EM JUÍZO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. É a Justiça do Trabalho competente para apreciar pedido de recolhimento pelo empregador, em prol de entidade de previdência complementar…
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STFARE 1.607.564 AgR/CEAcórdãoNão classificado
Rel. Min. Luiz FuxSegunda Turmajulgada em 24/08/2026publicada em 27/08/2026
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DA REPERCUSSÃO GERAL DA CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL. DEFICIÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS EM DESFAVOR DA PARTE RECORRENTE, CASO AS INSTÂNCIAS…
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STJREsp 2.023.351/PEMonocráticaConcedido
Rel. Min. Francisco Falcãopublicada em 14/08/2026tributario
Ante o exposto, com fundamento no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, dou provimento ao recurso especial para reformar o acórdão recorrido e, assim, determinar que o desembaraço aduaneiro dos bens importados pela recorrida seja condicionado à manifestação da Fazenda Nacional acerca da amortização dos…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Luiz Claudio Bonassini da SilvaÓrgão Especialjulgada em 15/07/2026publicada em 17/07/2026tributario
DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. ARGUIÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADA EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. EXIGÊNCIA DE GARANTIA REAL OU FIDEJUSSÓRIA PARA INSCRIÇÃO E MANUTENÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES. PODER DE…
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel.ª Juíza Denize de Barros Dodero1ª Câmara Cíveljulgada em 19/06/2026publicada em 23/06/2026
REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – APREENSÃO DE MERCADORIAS – CONDICIONAMENTO DA LIBERAÇÃO AO PAGAMENTO DE TRIBUTO – AUSÊNCIA DE FATO GERADOR DO ICMS – INOCORRÊNCIA DE CIRCULAÇÃO JURÍDICA – SÚMULA 323 DO STF – VEDAÇÃO DE MEIO COERCITIVO DE COBRANÇA – ILEGALIDADE DO ATO – SENTENÇA MANTIDA…
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