STF · repercussão geral

Tema 1220 de repercussão geral do STF

Declaração de inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, do § 14 do artigo 85 do CPC/2015 para se afastar a possibilidade de ser atribuída preferência de pagamento a honorários advocatícios em relação ao crédito tributário.

Trânsito em Julgado em 19/08/2025

Repercussão geral: Há repercussão geral (10/06/2022)
Órgão: Plenário
Relator: Min. Dias Toffoli
Leading case: RE 1326559
Reconhecimento: 10/06/2022
Tese: 31/03/2025

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Questão submetida a julgamento

Recurso extraordinário em que se discute, à luz do artigo 146, III, “b”, da Constituição Federal, o afastamento da preferência de pagamento aos honorários advocatícios em relação ao crédito tributário, tendo-se presente a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, do art. 85, § 14, do CPC/2015 proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em sede de incidente de arguição de inconstitucionalidade, por afronta ao artigo 146, inciso III, b, da CF/1988, combinado com o artigo 186 do CTN, com a redação dada pela Lei Complementar 118/2005.

Tese firmada

É formalmente constitucional o § 14 do art. 85 do Código de Processo Civil no que diz respeito à preferência dos honorários advocatícios, inclusive contratuais, em relação ao crédito tributário, considerando-se o teor do art. 186 do CTN.

Fonte: STF, Repercussão Geral: todos os temas e tese de cada tema.

Decisões que citam o Tema 1220 do STF

33 decisões do STJ citam o Tema 1220 do STF, de 2022 a 2026; 6,1% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1220 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2022 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

12 decisões do STF citam o Tema 1220 do STF, de 2025 a 2026; 16,7% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1220 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2025 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

2 decisões do TJDFT citam o Tema 1220 do STF, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1220 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 1220 do STF.

STFRcl 99.767 EDAcórdãoNegado
Rel.ª Min.ª Cármen LúciaPrimeira Turmajulgada em 13/10/2026publicada em 15/10/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. ALEGADO DESRESPEITO À SÚMULA VINCULANTE N. 47 E AO DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1.326.559-RG, TEMA 1.220 DA REPERCUSSÃO GERAL. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DO TRÂNSITO EM…
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TJDFTAcórdão n. 2183625AcórdãoNegado
Rel. Des. Flávio Fernando Almeida da Fonseca3ª Turma Cíveljulgada em 07/10/2026publicada em 10/10/2026processual_civil
Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Concurso de credores. Honorários advocatícios contratuais. Natureza alimentar relativizada. Desclassificação da preferência. Indícios de fraude. Desprovimento. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que…
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STFARE 1.624.152 EDMonocráticaNegado
Rel. Min. Presidentejulgada em 05/10/2026publicada em 09/10/2026
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STJAREsp 3.342.232MonocráticaConcedido
Rel. Min. Paulo Sérgio Dominguespublicada em 05/10/2026tributario
Ante o exposto, conheço do agravo em recurso especial para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, a ele dou provimento para determinar que o saldo da arrematação deverá pagar prioritariamente a verba honorária em relação ao crédito público. Publique-se. Intimem-se. Brasília…
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STJAgInt no REsp 2.276.015AcórdãoNegado
Rel. Min. Francisco FalcãoSegunda Turmapublicada em 05/10/2026tributario
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. RESERVA E LIBERAÇÃO. PREFERÊNCIA EM RELAÇÃO AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. COISA JULGADA. RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULAS 283 E…
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TRF2Agravo de Instrumento 5009298-25.2026.4.02.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Alberto Nogueira Junior4ª Turma Especializadajulgada em 28/09/2026publicada em 02/10/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. CONTRATO APRESENTADO APÓS A CONSTRIÇÃO. PENDÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DO CRÉDITO. TEMA 1.220 DO STF. LEI Nº 15.472/2026. NATUREZA ALIMENTAR E PRIVILÉGIO DOS…
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STFRcl 100.553MonocráticaNegado seguimento
Rel. Min. Luiz Fuxjulgada em 01/10/2026publicada em 02/10/2026
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STFRE 1.624.015MonocráticaNegado
Rel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 30/09/2026publicada em 01/10/2026
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TJMSSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2ª Câmara Cíveljulgada em 29/09/2026publicada em 30/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. PEDIDO DE DESTAQUE FORMULADO APÓS PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. NATUREZA ALIMENTAR E PREFERÊNCIA MATERIAL DOS HONORÁRIOS QUE NÃO AUTORIZAM A DEDUÇÃO UNILATERAL POSTERIOR. EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE…
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TJROSem númeroAcórdãoParcial
1ª Turma Recursalpublicada em 30/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. JUÍZO DE COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. INTERVENÇÃO DE ENTE PÚBLICO NA QUALIDADE DE TERCEIRO DEPOSITÁRIO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. RESTABELECIMENTO DO ACORDO. PENHORA DE CRÉDITO EM…
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TJSPSem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Rodrigues Monteiro20ª Câmara de Direito Privadojulgada em 29/09/2026publicada em 29/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E CONTRATUAIS. CRÉDITO AUTÔNOMO DE NATUREZA ALIMENTAR. CONCURSO DE CREDORES. LEI Nº 15.472/2026. PREFERÊNCIA LEGAL. DESTAQUE PRÉVIO À TRANSFERÊNCIA DO…
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TRF2Agravo de Instrumento 5008829-76.2026.4.02.0000AcórdãoProvido
Rel. Des. William Douglas3ª Turma Especializadajulgada em 23/09/2026publicada em 29/09/2026
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO DE ENERGIA ELÉTRICA. TRANSAÇÃO HOMOLOGADA. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS ANTERIOR. PEDIDO POSTERIOR DE DESTAQUE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. ART. 22, § 4º, DA LEI Nº 8.906/1994…
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TJPR0091196-25.2026.8.16.0000AcórdãoParcial
Rel. Des. Luiz Henrique Miranda16ª Câmara Cíveljulgada em 28/09/2026publicada em 28/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO SINGULAR DE CREDORES. PRODUTO DE ARREMATAÇÃO JUDICIAL. RECONHECIMENTO GENÉRICO DA PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRABALHISTA. NECESSIDADE DE PRÉVIA IDENTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS CONCORRENTES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO IMEDIATO DA PREFERÊNCIA INDIVIDUAL…
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TJPR0014820-95.2026.8.16.0000AcórdãoProvido
Rel. Des. Dartagnan Serpa Sa7ª Câmara Cíveljulgada em 28/09/2026publicada em 28/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES REFERENTES A HONORÁRIOS CONTRATUAIS DESTACADOS POR RPV JÁ EXPEDIDO EM NOME DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS PREVIAMENTE…
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TRF5Sem númeroAcórdãoProvido
4ª Turmapublicada em 28/09/2026
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0000530-17.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, MUNICIPIO DE ITABAIANA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL EMENTA…
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TJPR0069001-46.2026.8.16.0000AcórdãoProvido
Rel. Des. Carlos Mansur Arida5ª Câmara Cíveljulgada em 21/09/2026publicada em 27/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CERTIDÃO DE DÉBITO DECORRENTE DE ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS AO FUNDAMENTO DA PRIMAZIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONCURSO SINGULAR DE CREDORES. HONORÁRIOS…
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TRF6Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Gláucio Maciel3ª Turmajulgada em 25/09/2026publicada em 25/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. TEMA 1.220 DO STF. SÚMULA VINCULANTE 47. PREFERÊNCIA EM RELAÇÃO AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. DISTINÇÃO ENTRE OS PRECEDENTES. DESTAQUE DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS. EFEITO INFRINGENTE. PROVIMENTO. I. CASO EM…
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TJSCSem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Janice Goulart Garcia Ubialli4ª Câmara de Direito Comercialjulgada em 22/09/2026publicada em 22/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO DE CREDORES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PREFERÊNCIA SOBRE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em execução de título extrajudicial que indeferiu o…
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TRF4Agravo de Instrumento 5020136-70.2026.4.04.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Marcelo de Nardi1a. Turmajulgada em 18/09/2026publicada em 21/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. PREFERÊNCIA EM RELAÇÃO AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TEMA 1220 STF. Ao apreciar o tema 1220, o STF estabeleceu que é formalmente constitucional o § 14 do art. 85 do Código de Processo Civil no que diz respeito à preferência dos…
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STFRcl 99.767/SPMonocráticaNão conhecido
Rel.ª Min.ª Cármen Lúciajulgada em 14/09/2026publicada em 16/09/2026
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