STF · repercussão geral

Tema 148 de repercussão geral do STF

Individualização de créditos de litisconsortes para efeito de fracionamento do valor principal da execução contra a Fazenda Pública.

Trânsito em Julgado em 24/11/2014

Repercussão geral: Há repercussão geral (07/02/2009)
Órgão: Plenário
Relator: Min. Cármen Lúcia
Leading case: RE 568645
Reconhecimento: 07/02/2009
Tese: 24/09/2014

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Questão submetida a julgamento

Recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 100, § 4º, da Constituição Federal, a possibilidade, ou não, de individualização dos créditos dos litisconsortes facultativos para efeito de fracionamento do valor principal da execução proposta contra a Fazenda Pública, a fim de permitir a expedição de ofício de requisitório para pagamento dos créditos respectivos abrangidos pelo conceito legal de pequeno valor.

Tese firmada

A interpretação do § 4º do art. 100, alterado e hoje § 8º do art. 100 da Constituição da República, permite o pagamento dos débitos em execução nos casos de litisconsórcio facultativo.

Fonte: STF, Repercussão Geral: todos os temas e tese de cada tema.

Decisões que citam o Tema 148 do STF

83 decisões do STF citam o Tema 148 do STF, de 2014 a 2026; 51,8% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 148 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2014 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

9 decisões do STJ citam o Tema 148 do STF, de 2018 a 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 148 do STF; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2018 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 148 do STF.

TJPASem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Jose Maria Teixeira do Rosario2ª Turma de Direito Públicojulgada em 21/09/2026publicada em 02/10/2026administrativo
Direito Administrativo. Apelação Cível. Servidor público municipal. Adicional de insalubridade. Legitimidade extraordinária do sindicato. Previsão em lei municipal. Pagamento administrativo a menor. Perícia judicial desnecessária. Diferenças retroativas devidas. Recurso conhecido e desprovido. I…
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TRF3Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Therezinha Astolphi Cazerta8ª Turmajulgada em 23/08/2024publicada em 02/10/2026
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUCESSÃO PROCESSUAL. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR INDIVIDUALIZADAS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 100, §§ 3º E 8º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TEMA 148 DA REPERCUSSÃO GERAL…
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TJBASem númeroAcórdãoNegado
6ª Turma Recursalpublicada em 29/09/2026
RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE ITIV. DOIS EXEQUENTES. CRÉDITOS INDIVIDUALIZADOS. EXPEDIÇÃO DE RPV PARA CADA CREDOR…
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TJGOSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Héber Carlos de Oliveira1ª Câmara Cívelpublicada em 25/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. DESMEMBRAMENTO DA EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE SUBSTITUÍDOS NA FASE EXECUTIVA. LITISCONSÓRCIO MULTITUDINÁRIO. DESNECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO PRÉVIA DO JULGADO. CÁLCULOS ARITMÉTICOS. DISTRIBUIÇÃO…
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TRF4Agravo de Instrumento 5020558-45.2026.4.04.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Rogerio Favreto3a. Turmajulgada em 22/09/2026publicada em 24/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ÓBITO DO AUTOR NA FASE DE CONHECIMENTO. HABILITAÇÃO DE SUCESSORES. INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS. EXPEDIÇÃO DE RPV. DESPROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME: 1. Agravo de…
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TJPASem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto2ª Turma de Direito Públicojulgada em 14/09/2026publicada em 23/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA. VALIDADE. IRREGULARIDADE INICIAL DE HABILITAÇÃO DO PROCURADOR. RENOVAÇÃO DO ATO. DEVOLUÇÃO DO PRAZO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Na Inteligência do Art7ª Turmapublicada em 22/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO PELO ART. 1.021 DO CPC. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRECATÓRIO E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. FRACIONAMENTO DE CRÉDITO ÚNICO DECORRENTE DE…
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TRF4Agravo de Instrumento 5029527-49.2026.4.04.0000AcórdãoProvido
Rel. Des. Roger Raupp Rios3a. Turmajulgada em 15/09/2026publicada em 17/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. FALECIMENTO DO CREDOR ORIGINÁRIO. HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. EXPEDIÇÃO DE RPVS INDIVIDUALIZADAS. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE FORMAL DE PARTILHA OU INVENTÁRIO. PROVIMENTO DO…
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TJPASem númeroAcórdãoNegado
2ª Turma de Direito Público Apelante: Município de São Domingos do Araguaia Apelados: Francisca Margalhet Belchior da Sipublicada em 04/09/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. VALIDADE. ART. 183, § 1º, DO CPC/2015 E ART. 5º, § 6º, DA LEI Nº 11.419/2006. NULIDADE AFASTADA. PRAZO PRESCRICIONAL. PRETENSÃO EXECUTÓRIA CONTRA A FAZENDA…
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TJPASem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ezilda Pastana Mutran1ª Turma de Direito Públicojulgada em 24/08/2026publicada em 03/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. EXPEDIÇÃO INDIVIDUALIZADA DE RPV. RENÚNCIA AO EXCEDENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AUTONOMIA DO CRÉDITO. EXCESSO DE…
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TRF4Agravo de Instrumento 5015979-54.2026.4.04.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Luís Alberto D Azevedo Aurvalle4a. Turmajulgada em 02/09/2026publicada em 03/09/2026constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. FRACIONAMENTO DE CRÉDITO DE DE CUJUS PARA PAGAMENTO VIA RPV. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME: 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que…
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TJPRAgravo de Instrumento 0063518-35.2026.8.16.0000AcórdãoProvido
Rel. Des. Luiz Fernando Tomasi Keppen5ª Câmara Cíveljulgada em 24/08/2026publicada em 24/08/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRECATÓRIO. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DA MINUTA PARA CONSTAR A CORRETA NATUREZA DO CRÉDITO. VERBA DECORRENTE DE ADICIONAL DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA (AAP) E…
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TJPISem númeroAcórdãoParcial
4ª Câmara de Direito Públicopublicada em 24/08/2026
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. RPVS INDIVIDUAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AUTÔNOMOS. TEMA 148/STF. SÚMULA VINCULANTE 47/STF. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. OMISSÃO PARCIAL QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DOS…
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STFARE 1.611.284/PRMonocráticaNegado
Rel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 17/08/2026publicada em 20/08/2026
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TJRJSem númeroAcórdãoNegado
4ª Câmara de Direito Públicopublicada em 20/08/2026constitucional
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO NA QUALIDADE DE SUBSTITUTA PROCESSUAL. CRÉDITOS INDIVIDUAIS E DIVISÍVEIS DOS ASSOCIADOS. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR INDIVIDUALIZADAS…
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TJSPSem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Flora Maria Nesi Tossi Silva13ª Câmara de Direito Públicojulgada em 19/08/2026publicada em 19/08/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FALECIMENTO DE UMA DAS EXEQUENTES. HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES. FRACIONAMENTO DO CRÉDITO SEGUNDO OS QUINHÕES HEREDITÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO JUÍZO SUCESSÓRIO. RECURSO PROVIDO. I. Caso em exame. Agravo de instrumento…
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TRF4Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Rogerio Favreto3ª Turmajulgada em 18/08/2026publicada em 18/08/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FALECIMENTO DE CREDORA. HABILITAÇÃO SUCESSORES. FRACIONAMENTO PARA RPV. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou a impugnação à requisição de…
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TRF4Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Rogerio Favreto3ª Turmajulgada em 18/08/2026publicada em 18/08/2026administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FALECIMENTO DE CREDORA. HABILITAÇÃO SUCESSORES. FRACIONAMENTO PARA RPV. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que rejeitou a impugnação à requisição de…
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TJPRAgravo de Instrumento 0023018-24.2026.8.16.0000AcórdãoProvido
Rel. Des. Substituto Eduardo Lino Bueno Fagundes Junior7ª Câmara Cíveljulgada em 17/08/2026publicada em 17/08/2026processual_civil
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DÍVIDA SOLIDÁRIA ENTRE ENTE MUNICIPAL E AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS DISTINTOS. FRACIONAMENTO PROPORCIONAL ENTRE DEVEDORES SOLIDÁRIOS. ART. 100, § 8º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INOCORRÊNCIA DE BURLA AO…
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STFRE 1.585.599/RSMonocráticaNão conhecido
Rel. Min. Nunes Marquesjulgada em 06/08/2026publicada em 07/08/2026
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