STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 1007 do STJ

Trânsito em Julgado

Delimitação: Há determinação de suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada e tramitem no território nacional (acórdão publicado no DJe de 22/3/2019).
Órgão: Primeira Seção
Afetação: 22/03/2019
Julgamento: 14/08/2019
Acórdão publicado: 04/09/2019

Questão submetida a julgamento

Possibilidade de concessão de aposentadoria híbrida, prevista no art. 48, § 3º, da Lei 8.213/1991, mediante o cômputo de período de trabalho rural remoto, exercido antes de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo.

Tese firmada

O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo, anterior ao advento da Lei 8.213/1991, pode ser computado para fins da carência necessária à obtenção da aposentadoria híbrida por idade, ainda que não tenha sido efetivado o recolhimento das contribuições, nos termos do art. 48, § 3o. da Lei 8.213/1991, seja qual for a predominância do labor misto exercido no período de carência ou o tipo de trabalho exercido no momento do implemento do requisito etário ou do requerimento administrativo.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 1007 do STJ

119 decisões do STJ citam o Tema 1007 do STJ, de 2019 a 2026; 21,8% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1007 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2019 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

9 decisões do STF citam o Tema 1007 do STJ, de 2020 a 2024; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1007 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2020 a 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 1007 do STJ.

TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Flavio Boson Gambogi2ª Turma - Prev/servjulgada em 02/10/2026publicada em 05/10/2026previdenciario
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ALTERNÂNCIA ENTRE ATIVIDADES RURAIS E URBANAS. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. ART. 48, § 3º, DA LEI Nº 8.213/91. TEMPO RURAL E URBANO. CÔMPUTO CONJUNTO. TEMA 1.007/STJ. EC Nº 103/2019. REGRA DE TRANSIÇÃO. REQUISITO ETÁRIO IMPLEMENTADO NO CURSO DO…
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TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Flavio Boson Gambogi2ª Turma - Prev/servjulgada em 02/10/2026publicada em 05/10/2026previdenciario
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. ART. 48, § 3º, DA LEI Nº 8.213/91. TEMPO RURAL REMOTO. PERÍODO ANTERIOR À LEI Nº 8.213/91. CÔMPUTO PARA FINS DE CARÊNCIA. TEMA 1.007/STJ. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DOCUMENTOS EM NOME DOS GENITORES. PROVA TESTEMUNHAL. LABOR RURAL A PARTIR DOS 12 ANOS…
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TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Rubens Rollo D Oliveira1ª Turma - Prev/servjulgada em 02/10/2026publicada em 05/10/2026
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. TEMA 1.007/STJ. QUESTÃO NÃO DEVOLVIDA NA APELAÇÃO. REAFIRMAÇÃO DA DER. TEMA 995/STJ. OBSERVÂNCIA DA CAUSA DE PEDIR. CÁLCULO…
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TRF6Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Flavio Boson Gambogi2ª Turma - Prev/servjulgada em 02/10/2026publicada em 05/10/2026previdenciario
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. ATIVIDADE RURAL E URBANA. SOMA DOS PERÍODOS. ART. 48, § 3º, DA LEI Nº 8.213/91. CARÊNCIA. TEMPO RURAL REMOTO E DESCONTÍNUO. TEMA 1.007/STJ. REQUISITO ETÁRIO IMPLEMENTADO NO CURSO DO PROCESSO. REAFIRMAÇÃO DA DER. TEMA 995/STJ. POSSIBILIDADE. RECURSO…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Flavio Boson Gambogi2ª Turma - Prev/servjulgada em 02/10/2026publicada em 05/10/2026previdenciario
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. CÔMPUTO DE TEMPO RURAL REMOTO E ANTERIOR À LEI Nº 8.213/91. TEMA 1.007 DO STJ. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO LABOR CAMPESINO. AUSÊNCIA DE INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL INSUFICIENTE…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Denise Neves Abade8ª Turmajulgada em 11/04/2022publicada em 02/10/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. TEMPO RURAL REMOTO. AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo interno interposto contra decisão monocrática que…
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TRF4Sem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Wesley Schneider CollyerTurma Recursal Suplementar do Paranájulgada em 24/09/2026publicada em 01/10/2026
A Turma Recursal Suplementar do Paraná decidiu, por maioria, vencido o relator, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
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TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Mauricio Yukikazu Kato10ª Turmapublicada em 30/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. RECONHECIMENTO DE TEMPO RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL RATIFICADO POR PROVA TESTEMUNHAL. IMPOSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DE AUXÍLIO-DOENÇA DE ORIGEM URBANA COMO CARÊNCIA RURAL. REAFIRMAÇÃO DA DER (TEMA 995 DO STJ). SOMA DE TEMPO…
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TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Mauricio Yukikazu Kato10ª Turmapublicada em 29/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. TEMPO DE SERVIÇO RURAL INFORMAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. CONTRATO DE EMPREGO RURAL CELETISTA DO CÔNJUGE. INCOMPATIBILIDADE DA EXTENSÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO. REFORMAS PARCIAL DO JULGADO. CARÊNCIA INTEGRALIZADA COM O…
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TRF5Sem númeroAcórdãoNegado
1ª Turmapublicada em 29/09/2026
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800555-85.2024.4.05.8303 APELANTE: PEDRO IZIDORIO DA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: MATHEUS VICENTE DE OLIVEIRA CALDAS - PE40278-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO…
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TRF1Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Heitor Moura Gomes9ª Turmapublicada em 29/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. CÔMPUTO CONJUNTO DE PERÍODOS RURAL E URBANO. TEMPO RURAL REMOTO. REQUISITO ETÁRIO NÃO IMPLEMENTADO NA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PERÍODO RURAL NÃO COMPROVADO. EXERCÍCIO CONCOMITANTE DE ATIVIDADE EMPRESARIAL…
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TRF4Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Roberto Fernandes Junior4ª Turma Recursal de Santa Catarinajulgada em 29/09/2026publicada em 29/09/2026
A 4ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Ana Carolina Campos Aguiar1ª Turma Suplementarjulgada em 23/09/2026publicada em 29/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE LABOR RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL INSUFICIENTE. PROVA TESTEMUNHAL NÃO CORROBORADA POR DOCUMENTAÇÃO CONTEMPORÂNEA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação…
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TRF3Sem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Luis Carlos Hiroki Mutapublicada em 29/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. SEGURADO ESPECIAL RURAL. DEFICIÊNCIA INSTRUTÓRIA. TEMA 629/STJ. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. SUCUMBÊNCIA INVERTIDA. I. Caso em exame 1. Apelação interposta contra sentença que julgou procedente…
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TRF3Sem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Luis Carlos Hiroki Mutapublicada em 29/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. SEGURADO ESPECIAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL, CORROBORADA POR TESTEMUNHAS. REAFIRMAÇÃO DA DER. APELAÇÃO PROVIDA. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. I. Caso em exame 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de concessão de…
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TRF3Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Luis Carlos Hiroki Mutapublicada em 29/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. CÔMPUTO DE TEMPO RURAL E URBANO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CONCOMITÂNCIA E PROPRIEDADE RURAL. PROVA TESTEMUNHAL. ALCANCE. EXTENSÃO DA PROPRIEDADE. APELAÇÃO DESPROVIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. I. Caso em exame 1. Apelação…
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TRF4Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Flavia da Silva Xavier3ª Turma Recursal do Paranájulgada em 29/09/2026publicada em 29/09/2026
A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
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TRF4Apelação Cível 5005147-35.2026.4.04.9999AcórdãoNegado
Rel. Des. Márcio Antonio Rocha10a. Turmajulgada em 22/09/2026publicada em 28/09/2026
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. REQUISITOS LEGAIS. ART. 48, § 3º, DA LEI Nº 8.213/1991. ATIVIDADE URBANA E ATIVIDADE RURAL. TEMA 1007/STJ. PROVA. RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE. 1. Tem direito à aposentadoria por idade, mediante conjugação…
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TRF4Apelação Cível 5024850-90.2024.4.04.7001AcórdãoParcial
Rel. Des. Márcio Antonio Rocha10a. Turmajulgada em 22/09/2026publicada em 28/09/2026
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. REQUISITOS LEGAIS. ART. 48, § 3º, DA LEI Nº 8.213/1991. ATIVIDADE URBANA E ATIVIDADE RURAL. TEMA 1007/STJ. PROVA. RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES RELATIVAS AO PERÍODO RURAL. DESNECESSIDADE. 1. Tem direito à aposentadoria por idade, mediante conjugação…
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TRF6Sem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Flavio Bittencourt de Souza1ª Turma Suplementarjulgada em 23/09/2026publicada em 28/09/2026previdenciario
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. VÍNCULO URBANO COMO CASEIRO. REDISCUSSÃO DE FATOS E PROVAS. APOSENTADORIA HÍBRIDA. IDADE MÍNIMA NÃO PREENCHIDA. TEMAS 1007 DO STJ E 301 DA TNU. AUSÊNCIA DE RETORNO AO LABOR RURAL. PREQUESTIONAMENTO…
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