STJ · recurso repetitivo
Tema repetitivo 1204 do STJ
Trânsito em Julgado
Questão submetida a julgamento
As obrigações ambientais possuem natureza propter rem, sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual e/ou dos anteriores ou, ainda, dos sucessores, à escolha do credor.
Tese firmada
As obrigações ambientais possuem natureza propter rem, sendo possível exigi-las, à escolha do credor, do proprietário ou possuidor atual, de qualquer dos anteriores, ou de ambos, ficando isento de responsabilidade o alienante cujo direito real tenha cessado antes da causação do dano, desde que para ele não tenha concorrido, direta ou indiretamente.
Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).
Decisões que citam o Tema 1204 do STJ
71 decisões do STJ citam o Tema 1204 do STJ, de 2023 a 2026; 19,7% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1204 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2023 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita o Tema 1204 do STJ, em 2026; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 1204 do STJ; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 1204 do STJ.
- STJEDcl no AREsp 3.267.431MonocráticaNegadoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 08/10/2026administrativo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. NÍTIDA PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
- STJAgInt no REsp 2.207.332AcórdãoNegadoRel.ª Min.ª Maria Thereza de Assis MouraSegunda Turmapublicada em 05/10/2026processual_civil
DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DANO AMBIENTAL EM APP NO ENTORNO DE RESERVATÓRIO DE UHE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA, SOLIDÁRIA E PROPTER REM. SÚMULAS 284/STF E 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1…
- STJAREsp 3.376.618MonocráticaNegadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 05/10/2026administrativo
ANTE O EXPOSTO, nego provimento ao agravo. Levando-se em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, impõe-se à parte recorrente o pagamento de honorários advocatícios equivalentes a 20% (vinte por cento) do valor a esse título já fixado no processo (art. 85, § 11, do CPC). Publique-se…
- TJSPSem númeroAcórdãoNegado2ª Câmara Reservada Ao Meio Ambientepublicada em 02/10/2026administrativo
DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC). REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL. ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO DO IMÓVEL ANTERIORMENTE AO DANO AMBIENTAL E À CELEBRAÇÃO DO TAC. AUSÊNCIA DE REGISTRO NA…
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- TRF3Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Jean Marcos FerreiraTerceira Turmapublicada em 01/10/2026administrativo
DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. APELAÇÕES. EMPREENDIMENTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. POUSADA ÀS MARGENS DO RIO PARAGUAI. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL OBJETIVA. LICENÇA AMBIENTAL ILEGAL. RESPONSABILIDADE DO PARTICULAR E DO ÓRGÃO AMBIENTAL. INAPLICABILIDADE DO…
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- TJAPSem númeroAcórdãoProvidoRel. Des. Agostino SilvérioCâmara Únicapublicada em 01/10/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANOS AMBIENTAIS. MINÉRIO DE MANGANÊS. ARRESTO CAUTELAR SUBSTITUÍDO POR DEPÓSITO JUDICIAL DE 35% DO VALOR BRUTO DAS OPERAÇÕES. TERCEIRA ADQUIRENTE. DOCUMENTAÇÃO SUPERVENIENTE. CADEIA DOMINIAL COMPROVADA. TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL ANTERIOR À CONSTRIÇÃO…
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- STJAgInt no AREsp 3.091.880AcórdãoNegadoRel. Min. Paulo Sérgio DominguesPrimeira Turmapublicada em 01/10/2026administrativo
PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANOS AMBIENTAIS. OBRIGAÇÃO PROPTER REM DO ARRENDATÁRIO. SÚMULA 623 E TEMA 1.204, AMBOS DO STJ. PROVIMENTO NEGADO. 1. O Tribunal de origem reconheceu que a obrigação era de natureza propter rem e que, em…
- TRF3Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Jean Marcos FerreiraPrimeira Seçãopublicada em 01/10/2026administrativo
DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO MINERAL SEM TÍTULO MINERÁRIO E LICENÇA AMBIENTAL. DANO AMBIENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. PARTICIPAÇÃO DIRETA DO AGENTE NA ATIVIDADE DEGRADADORA. OBRIGAÇÃO DE REPARAÇÃO. NATUREZA PROPTER REM. ALIENAÇÃO OU…
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- TJTOAgravo de Instrumento 0013623-50.2026.8.27.2700AcórdãoPrejudicadoRel. Des. Hélvia Túlia Sandes PedreiraSec. da Câmara de Direito Públicojulgada em 16/09/2026publicada em 30/09/2026administrativo
DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. DANO A RECURSOS HÍDRICOS E AO SOLO. SUCESSÃO NA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE FRIGORÍFICA. LEGITIMIDADE PASSIVA. FATOS SUPERVENIENTES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PERÍCIA AMBIENTAL. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em…
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- TRF6Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Andre Prado de Vasconcelos4ª Turmajulgada em 25/09/2026publicada em 30/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. CISÃO SOCIETÁRIA. ÁREA RURAL CONSOLIDADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS…
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- TRF6Apelação Cível 0003109-81.2006.4.01.3804AcórdãoParcialRel. Des. Marcelo Dolzany da CostaTribunal Plenojulgada em 25/09/2026publicada em 29/09/2026administrativo
DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESERVATÓRIO ARTIFICIAL DE USINA HIDRELÉTRICA. UHE MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES. SENTENÇA EXTINTIVA. PERDA DO OBJETO NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE DAS EMPREENDEDORAS DISTINTA DAQUELA ATRIBUÍDA AO ADQUIRENTE DE LOTE. TEORIA DA CAUSA…
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- TRF6Sem númeroAcórdãoParcialRel. Des. Marcelo Dolzany da Costa3ª Turmajulgada em 25/09/2026publicada em 28/09/2026administrativo
DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESERVATÓRIO ARTIFICIAL DE USINA HIDRELÉTRICA. UHE MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES. SENTENÇA EXTINTIVA. PERDA DO OBJETO NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE DAS EMPREENDEDORAS DISTINTA DAQUELA ATRIBUÍDA AO ADQUIRENTE DE LOTE. TEORIA DA CAUSA…
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- TRF6Sem númeroAcórdãoPrejudicadoRel. Des. Marcelo Dolzany da Costa3ª Turmajulgada em 25/09/2026publicada em 28/09/2026administrativo
DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. RESERVATÓRIO ARTIFICIAL. UHE MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES. ART. 62 DA LEI Nº 12.651/2012. OCUPAÇÕES ANTERIORES A 22/7/2008. NÍVEL MÁXIMO OPERATIVO NORMAL E COTA MÁXIMA MAXIMORUM. CRITÉRIO…
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- TJSPSem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Ramon Mateo Júnior2ª Câmara Reservada Ao Meio Ambientejulgada em 28/09/2026publicada em 28/09/2026
Embargos de declaração em apelação cível. Ação civil pública ambiental. Exploração mineral. Extração de areia. Responsabilidade civil objetiva e solidária do poluidor indireto fundada na teoria do risco integral (artigos 3º, IV, e 14, § 1º, da Lei nº 6.938/1981). Inviabilidade da tese de culpa…
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- TJSCSem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Jorge Luiz de Borba1ª Câmara de Direito Públicojulgada em 22/09/2026publicada em 24/09/2026
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE UM HECTARE DE VEGETAÇÃO NATIVA SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PRAD NA ÁREA DEGRADADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA…
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- TRF4Apelação Cível 5003226-71.2023.4.04.7210AcórdãoParcialRel. Des. Ana Cristina Ferro Blasi11a. Turmajulgada em 22/09/2026publicada em 24/09/2026administrativo
DIREITO AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO IRREGULAR. DANO MORAL COLETIVO AFASTADO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos em ação civil…
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- TRF1Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Newton Pereira Ramos Neto11ª Turmapublicada em 24/09/2026administrativo
DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE EMBARGO. DESMATAMENTO. RETIFICAÇÃO DA ÁREA AUTUADA. SUPRESSÃO ANTERIOR À AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS. ÁREA RURAL CONSOLIDADA. CADASTRO AMBIENTAL RURAL. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL. OBRIGAÇÃO…
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- TJSCSem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Jorge Luiz de Borba1ª Câmara de Direito Públicojulgada em 22/09/2026publicada em 23/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DEMOLITÓRIA. CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, MANGUEZAL E FAIXA INFERIOR A CINQUENTA METROS DO RIO PEREQUÊ. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. IMPUGNAÇÃO REJEITADA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO SUCESSOR PROCESSUAL E OCUPANTE DO…
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- TRF3Sem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Adriana Pileggi de Soveral3ª Turmapublicada em 23/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. NATUREZA PROPTER REM DAS OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS E ILEGITIMIDADE PASSIVA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto pela parte agravada contra decisão monocrática (id-386442658) que, no agravo de…
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- TJSCSem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Jorge Luiz de Borba1ª Câmara de Direito Públicojulgada em 22/09/2026publicada em 23/09/2026
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA. FLORESTA OMBRÓFILA DENSA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DO PARTICULAR À DESOCUPAÇÃO DA ÁREA, REMOÇÃO DE EDIFICAÇÕES E MATERIAIS, ABSTENÇÃO DE NOVA DEGRADAÇÃO E…
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