STJ · recurso repetitivo

Tema repetitivo 887 do STJ

Trânsito em Julgado

Órgão: Segunda Seção
Afetação: 23/09/2014
Julgamento: 11/03/2015
Acórdão publicado: 07/05/2015

Questão submetida a julgamento

Discute a possibilidade de inclusão de expurgos inflacionários e de juros remuneratórios na fase de cumprimento individual de sentença, na hipótese de não haver condenação a tais rubricas no título judicial formado em sede de ação civil pública - no caso, sentença proferida na Ação Civil Pública n. 1998.01.016798-9, ajuizada pelo IDEC em desfavor de Banco do Brasil S/A, a qual tramitou na 12ª Vara Cível de Brasília/DF.

Tese firmada

Na execução individual de sentença proferida em ação civil pública que reconhece o direito de poupadores aos expurgos inflacionários decorrentes do Plano Verão (janeiro de 1989): (I) descabe a inclusão de juros remuneratórios nos cálculos de liquidação se inexistir condenação expressa, sem prejuízo de, quando cabível, o interessado ajuizar ação individual de conhecimento; (II) incidem os expurgos inflacionários posteriores a título de correção monetária plena do débito judicial, que terá como base de cálculo o saldo existente ao tempo do referido plano econômico, e não os valores de eventuais depósitos da época de cada plano subsequente.

Fonte: STJ, dados abertos: precedentes qualificados (CC BY).

Decisões que citam o Tema 887 do STJ

112 decisões do STJ citam o Tema 887 do STJ, de 2016 a 2026; 15,2% favoráveis a quem recorreu ou impetrou.

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 887 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: de 2016 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TJDFT cita o Tema 887 do STJ, em 2026; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do TJDFT na base (fora as sob sigilo) que citam o Tema 887 do STJ; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 20 decisões mais recentes que citam o Tema 887 do STJ.

TJCESem númeroAcórdãoNegado
julgada em 27/10/2009publicada em 02/10/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PLANO VERÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TEMAS 515 E 877/STJ. TERMO INICIAL NO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA COLETIVA. EXECUÇÃO AJUIZADA TEMPESTIVAMENTE. JUROS MORATÓRIOS. CITAÇÃO NA…
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TJPASem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Maria Filomena de Almeida Buarque3ª Turma de Direito Privadojulgada em 22/09/2026publicada em 02/10/2026
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1998.01.1.016798-9 (IDEC X BANCO DO BRASIL). SOBRESTAMENTO, ILEGITIMIDADE ATIVA, INCOMPETÊNCIA E PRESCRIÇÃO AFASTADOS. PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DESNECESSÁRIA NO CASO CONCRETO. EXCESSO DE EXECUÇÃO…
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TJMSSem númeroAcórdãoProvido
Rel. Des. Sandra Regina da Silva R. ArtioliCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriospublicada em 01/10/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. POUPANÇA. HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL. INCLUSÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EXPRESSA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. TEMA 887 DO STJ. INAPLICABILIDADE DO TEMA…
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TJSCSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Janice Goulart Garcia Ubialli4ª Câmara de Direito Comercialjulgada em 29/09/2026publicada em 29/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. LIQUIDAÇÃO PRÉVIA, LEGITIMIDADE ATIVA, LIMITES TERRITORIAIS, JUROS REMUNERATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto contra decisão…
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TJPR0049383-86.2024.8.16.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Substituta Vania Maria da Silva Kramer16ª Câmara Cíveljulgada em 28/09/2026publicada em 29/09/2026processual_civil
Direito processual civil e direito do consumidor. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença coletiva sobre expurgos inflacionários em cadernetas de poupança e incidência de juros moratórios. Recurso não provido. I. Caso em exame1.1 Agravo de instrumento em face da decisão que, em cumprimento…
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TJMGAgravo de Instrumento 2812629-91.2026.8.13.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Regia Ferreira de Lima12ª Câmara Cíveljulgada em 23/09/2026publicada em 29/09/2026civil
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. COISA JULGADA. PARÂMETROS DE CÁLCULO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA…
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STJAREsp 3.355.408MonocráticaNão conhecido
Rel. Des. Convocado Luís Carlos Gambogi (TJMG)publicada em 28/09/2026civil
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TJPR0076733-78.2026.8.16.0000AcórdãoProvido
Rel. Des. Luiz Henrique Miranda16ª Câmara Cíveljulgada em 28/09/2026publicada em 28/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. DECISÃO QUE DELIMITOU PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS. RECURSO PROVIDO.I. Caso em exameAgravo de instrumento interposto contra decisão que, em liquidação individual de sentença coletiva…
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TJSCSem númeroAcórdãoNão conhecido
Rel. Des. Antônio Zoldan da Veiga6ª Câmara de Direito Comercialjulgada em 25/09/2026publicada em 25/09/2026
DIREITO COMERCIAL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL PELO BANCO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS A ESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, E ART. 1.040, II, DO CPC. JUROS…
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TJRRSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Mozarildo Monteiro CavalcantiCâmara Cíveljulgada em 17/09/2026publicada em 21/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE PASSIVA EXCLUSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO OU PERÍCIA TÉCNICA. CÁLCULOS…
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TJPBSem númeroAcórdãoParcial
Rel. Des. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba Relator: Des. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Origem: 9ª Vara Cívepublicada em 21/09/2026processual_civil
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo
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STJAgInt no REsp 2.077.635AcórdãoNegado
Rel.ª Min.ª Maria Isabel GallottiQuarta Turmapublicada em 18/09/2026civil
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. TEMA 887/STJ. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Descabe incluir juros remuneratórios na execução individual de sentença coletiva…
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STJAREsp 3.203.043/BAMonocráticaNegado
Rel. Min. Raul Araújopublicada em 18/09/2026consumidor
Diante do exposto, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. Deixo de majorar os honorários recursais nos termos do § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil, porquanto o recurso especial tem origem em agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2026…
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TJPISem númeroAcórdãoProvido
4ª Câmara Especializada Cívelpublicada em 18/09/2026
PROCESSUAL CIVIL E DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1998.01.1.016798-9. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRESCRIÇÃO JÁ DECIDIDA NO PRÓPRIO PROCESSO POR ACÓRDÃO TRANSITADO EM…
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TJRRSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Mozarildo CavalcantiCâmara Cíveljulgada em 18/09/2026publicada em 18/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE PASSIVA EXCLUSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO OU PERÍCIA TÉCNICA. CÁLCULOS…
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TJMTAgravo de Instrumento 1028048-61.2026.8.11.0000AcórdãoNegado
Rel. Des. Marcio Aparecido GuedesPrimeira Câmara de Direito Privadojulgada em 08/09/2026publicada em 18/09/2026civil
direito civil e bancário. direito processual civil. agravo de instrumento. cumprimento de sentença. expurgos inflacionários. plano verão. litispendência. coisa julgada. adpf 165/stf. correção monetária. substituição do irp pelo inpc. expurgos posteriores. tema 677/stj. depósito judicial. cessação…
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TJCESem númeroAcórdãoNegado
4ª Câmara de Direito Privadopublicada em 17/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA (AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1998.01.1.016798-9 - IDEC X BANCO DO BRASIL). EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL E EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO (ART…
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TJPISem númeroAcórdãoPrejudicado
3ª Câmara Especializada Cívelpublicada em 16/09/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. PRELIMINAR RECONHECIDA DE OFÍCIO. FALECIMENTO DA EXEQUENTE OCORRIDO EM 08/04/2025, ANTES DA DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS SUCESSORES. NULIDADE ABSOLUTA DOS ATOS…
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TJSCSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Janice Goulart Garcia Ubialli4ª Câmara de Direito Comercialjulgada em 15/09/2026publicada em 15/09/2026processual_civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em liquidação de sentença coletiva, rejeitou alegações de ilegitimidade…
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TJESSem númeroAcórdãoNegado
Rel. Des. Fernando Estevam Bravin RuyTerceira Câmara Cívelpublicada em 14/09/2026consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE ATIVA. PRESCRIÇÃO. SOBRESTAMENTO. PARÂMETROS DE CÁLCULO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Agravo de…
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