Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Daniel Almeida Garcez

OAB/BA 40.252

No TJBA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
93
decisões em 2026
19
atuação desde
2022
êxito em AREsp pelo recorrente no STJ
13%
média do STJ 5%

93 decisões no TJBA e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
16/02/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

14 a favor 6 em parte 44 contra

Como recorrido

18 a favor 2 em parte 7 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

13% de êxito

média do STJ 5%

32 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJBA

17% de êxito

média do TJBA 22%

18 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJBA

54% de êxito

média do TJBA 28%

13 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

100% de êxito

média do STJ 95%

13 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp45
  • APELAÇÃO24
  • AGRAVO22
  • EMBARGOS1
  • REsp1

Órgãos

  • Terceira Turma16
  • Presidência do STJ11
  • Terceira Camara Cível11
  • 2ª Vice-Presidência10
  • Quarta Turma8
  • Segunda Camara Cível7

Decisões

2026

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2022

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