Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Higor Costa Pinto

OAB/BA 41.865

No TJBA, STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
53
decisões em 2026
10
atuação desde
2018
acórdãos
42

53 decisões no TJBA, STJ e STF, de 2018 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
16/11/2018 a 13/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

3 a favor 1 em parte 7 contra

Como recorrido

19 a favor 17 em parte 1 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJBA

44% de êxito

média do TJBA 64%

32 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO37
  • AREsp7
  • REsp5
  • AGRAVO2
  • ARE1
  • RHC1

Órgãos

  • Primeira Turma7
  • Presidência do STJ4
  • Quarta Camara Cível4
  • Quinta Camara Cível4
  • Terceira Camara Cível4
  • Quarta Câmara Cível Apelante: Municipio de Taperoa Advogado(s): Cintia Pinto Araujo Moraes, Marcelo Augusto Albuquerque3

Decisões

2026

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2022

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