Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Bruno Chacon Brandão

OAB/CE 25.257

No STJ, STF e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
526
decisões em 2026
86
atuação desde
2019
êxito em HC pelo impetrante no STJ
12%
média do STJ 12%

526 decisões no STJ, STF e TJMA, de 2019 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
19/11/2019 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

8 a favor 3 em parte 478 contra

Como recorrido

8 a favor 1 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

1% de êxito

média do STJ 5%

347 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

2% de êxito

média do STJ 9%

104 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

12% de êxito

média do STJ 12%

25 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp361
  • RHC120
  • HC26
  • REsp11
  • ARE6
  • APELAÇÃO1
  • RMS1

Órgãos

  • Sexta Turma128
  • Quinta Turma117
  • Presidência do STJ76
  • Vice-Presidência do STJ69
  • Corte Especial32
  • Segunda Turma3

Decisões

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