Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Francisco Marcelo Brandao

OAB/CE 4.239

No STJ, STF e TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
527
decisões em 2026
96
atuação desde
2010
acórdãos
184

527 decisões no STJ, STF e TJMA, de 2010 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
17/09/2010 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

6 a favor 2 em parte 483 contra

Como recorrido

10 a favor 1 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

1% de êxito

média do STJ 5%

365 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

2% de êxito

média do STJ 9%

93 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

6% de êxito

média do STJ 12%

18 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp379
  • RHC109
  • HC19
  • REsp11
  • ARE6
  • APELAÇÃO2
  • AI1

Órgãos

  • Sexta Turma139
  • Quinta Turma105
  • Presidência do STJ76
  • Vice-Presidência do STJ70
  • Corte Especial32
  • Segunda Turma4

Decisões

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