Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Andre Viana Silva

OAB/MA 15.187

No TJMA e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
108
decisões em 2026
20
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA
89%
média do TJMA 71%

108 decisões no TJMA e STJ, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
26/08/2021 a 02/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

10 a favor 4 em parte 55 contra

Como recorrido

31 a favor 4 em parte 0 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMA

13% de êxito

média do TJMA 19%

31 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

89% de êxito

média do TJMA 71%

27 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

25 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO62
  • AREsp28
  • AGRAVO9
  • REsp6
  • REMESSA3

Órgãos

  • Primeira Turma15
  • Primeira Câmara de Direito Público10
  • Segunda Turma10
  • Presidência do STJ9
  • Segunda Câmara de Direito Público8
  • Terceira Câmara de Direito Público6

Decisões

2026

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