Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Gilvan Melo Sousa

OAB/MA 16.383

No TJMA, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
80
decisões em 2026
3
atuação desde
2021
êxito em APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA
75%
média do TJMA 71%

80 decisões no TJMA, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
06/10/2021 a 03/08/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

1 a favor 6 contra

Como recorrido

44 a favor 2 em parte 13 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMA

75% de êxito

média do TJMA 71%

59 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO79
  • AGRAVO1

Órgãos

  • Quinta Câmara de Direito Privado32
  • Primeira Câmara de Direito Privado15
  • 6ª Câmara Cível7
  • Segunda Câmara de Direito Privado7
  • 3ª Câmara Cível4
  • 2ª Câmara Cível3

Decisões

2026

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2021

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