Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Lucas Arguelho Rocha

OAB/MS 21.855

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
102
decisões em 2026
26
atuação desde
2022
êxito em HC pelo impetrante no STJ
25%
média do STJ 12%

102 decisões no TJMS e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
31/08/2022 a 29/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 14/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

14 a favor 3 em parte 54 contra

Como recorrido

11 a favor 3 contra

Êxito comparado

HC pelo impetrante no STJ

25% de êxito

média do STJ 12%

24 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

7% de êxito

média do STJ 5%

14 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

8% de êxito

média do TJMS 18%

12 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • HC31
  • APELAÇÃO21
  • AREsp17
  • HABEAS9
  • AGRAVO8
  • EMBARGOS8
  • RECURSO7
  • REMESSA1

Órgãos

  • Sexta Turma25
  • 1ª Câmara Criminal20
  • 3ª Câmara Criminal13
  • Quinta Turma11
  • 2ª Câmara Criminal8
  • Presidência do STJ7

Decisões

2026

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2023

2022

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