Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rafael Antônio Scaini

OAB/MS 14.449

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
124
decisões em 2026
42
atuação desde
2022
êxito em AGRAVO pelo recorrido no TJMS
82%
média do TJMS 72%

124 decisões no TJMS e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
22/08/2022 a 28/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

8 a favor 2 em parte 22 contra

Como recorrido

77 a favor 5 em parte 6 contra

Êxito comparado

AGRAVO pelo recorrido no TJMS

82% de êxito

média do TJMS 72%

28 decisões com resultado

AREsp pelo recorrido no STJ

96% de êxito

média do STJ 95%

26 decisões com resultado

EMBARGOS pelo recorrido no TJMS

81% de êxito

média do TJMS 83%

21 decisões com resultado

AGRAVO pelo recorrente no TJMS

36% de êxito

média do TJMS 24%

14 decisões com resultado

APELAÇÃO pelo recorrido no TJMS

100% de êxito

média do TJMS 63%

11 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AGRAVO42
  • EMBARGOS32
  • AREsp30
  • APELAÇÃO16
  • RECURSO4

Órgãos

  • 2ª Câmara Cível40
  • Presidência do STJ16
  • 1ª Câmara Cível13
  • Coordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenários10
  • 3ª Câmara Cível8
  • 4ª Câmara Cível7

Decisões

2026

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2023

2022

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