Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Rafael Santos Moraes

OAB/MS 20.380

No TJMS e STJ, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
57
decisões em 2026
18
atuação desde
2022
êxito em APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS
25%
média do TJMS 18%

57 decisões no TJMS e STJ, de 2022 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
24/05/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

5 a favor 2 em parte 25 contra

Como recorrido

15 a favor 5 em parte 4 contra

Êxito comparado

APELAÇÃO pelo recorrente no TJMS

25% de êxito

média do TJMS 18%

16 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • APELAÇÃO23
  • AGRAVO13
  • EMBARGOS13
  • AREsp5
  • RECURSO3

Órgãos

  • 1ª Câmara Cível15
  • 4ª Câmara Cível10
  • 5ª Câmara Cível9
  • 2ª Câmara Cível6
  • 3ª Câmara Cível6
  • 2ª Turma Recursal Mista3

Decisões

2026

Ver as outras 54 decisões

2025

2024

2023

2022

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