Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Henrique Rafael Miranda

OAB/SP 81.205

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
376
decisões em 2026
87
atuação desde
2021
êxito em HC pelo impetrante no STJ
15%
média do STJ 12%

376 decisões no STJ e STF, de 2021 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
25/08/2021 a 30/09/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

13 a favor 351 contra

Como recorrido

1 a favor 0 contra

Êxito comparado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

123 decisões com resultado

EAREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 2%

110 decisões com resultado

HC pelo impetrante no STJ

15% de êxito

média do STJ 12%

86 decisões com resultado

Pet pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 4%

19 decisões com resultado

RHC pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 9%

13 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • AREsp130
  • EAREsp110
  • HC92
  • RHC24
  • Pet19
  • Rcl1

Órgãos

  • Presidência do STJ120
  • Quinta Turma73
  • Sexta Turma45
  • Vice-Presidência do STJ14
  • Terceira Seção9
  • Segunda Turma9

Decisões

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