EREsp 465.580/RS

Dispositivo

Ante o exposto, com base no art. 266, § 3o. do RISTJ, indeferem-se liminarmente os Embargos de Divergência da competência da 1a. Seção. 12. Publique-se. Intimações necessárias. Brasília (DF), 20 de junho de 2018. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR

Citações

• art. 266 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 546 do CPC
• art. 557 do CPC
• art. 1.043 do CPC
• art. 6º da Lei 9.038/1995
• Súmula 456 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ EREsp 465.580 é citado por 20 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ EAREsp 1037345 · 22/02/2018
• STJ EREsp 1388196 · 22/03/2017
• STJ EAREsp 640241 · 06/11/2015
• STJ EREsp 704272 · 26/08/2013
• STJ REsp 772597 · 31/08/2009
• STJ EREsp 570723 · 06/11/2008
• STJ REsp 746713 · 26/08/2008
• STJ REsp 993364 · 18/06/2008
• STJ REsp 1052219 · 30/05/2008
• STJ REsp 911520 · 30/04/2008
• STJ REsp 869534 · 10/12/2007
• STJ EREsp 510163 · 08/10/2007
• STJ EREsp 111294 · 10/09/2007
• STJ REsp 547415 · 29/06/2007
• STJ REsp 914869 · 07/05/2007
• STJ HC 53340 · 22/05/2006
• STJ REsp 742512 · 21/11/2005
• STJ REsp 660519 · 07/11/2005
• STJ EREsp 270191 · 20/09/2004
• STJ REsp 522290 · 23/08/2004
• STJ REsp 292565 · 05/08/2002
• STJ REsp 2855 · 06/08/1990

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STJ REsp 2013351 · citado 407 vezes nesse tema
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• STJ EAREsp 805488 · citado 82 vezes nesse tema
• STJ REsp 2013613 · citado 78 vezes nesse tema
• STJ CC 163375 · citado 86 vezes nesse tema