HC 128.297/SP

Dispositivo

Ante o exposto, nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 21, § 1º, do RISTF).

Citações

• art. 334 do CP
• art. 395 do CPP
• Súmula 284 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 128.297 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 634439 · 06/04/2015
• STF HC 122529 · 06/11/2014
• STF HC 123734 · 01/09/2014
• STF HC 123533 · 08/08/2014
• STF HC 123108 · 01/08/2014
• STF HC 118514 · 04/12/2013
• STF HC 118000 · 17/09/2013
• STF HC 114548 · 27/11/2012
• STF HC 108282 · 09/03/2012
• STF HC 110951 · 27/02/2012
• STF HC 109739 · 14/02/2012
• STF HC 108696 · 20/10/2011
• STF HC 107067 · 26/05/2011

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema