Ag 393.099/SP

Dispositivo

Pelo exposto, desprovejo o agravo. P.I. Brasília, 20 de fevereiro de 2002. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA Relator

Citações

• art. 580 do CPC/1973
• art. 585 do CPC/1973
• art. 591 do CPC/1973
• art. 604 do CPC/1973
• art. 614 do CPC/1973
• art. 646 do CPC/1973
• art. 652 do CPC/1973
• art. 659 do CPC/1973
• art. 738 do CPC/1973
• art. 740 do CPC/1973
• art. 745 do CPC/1973
• art. 4º da Lei 4.595/1964
• art. 11 da Lei 8.177/1991

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ REsp 299171 · 10/09/2001

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Ag, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 77791 · citado 26.317 vezes nesse tema
• STJ REsp 829835 · citado 14.809 vezes nesse tema
• STJ REsp 265556 · citado 12.695 vezes nesse tema
• STJ REsp 500236 · citado 10.800 vezes nesse tema
• STJ REsp 975834 · citado 10.466 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete