REsp 1.337.221/ES

Dispositivo

Em face do exposto, nego provimento ao recurso especial. Intimem-se. Brasília (DF), 02 de agosto de 2016. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora

Citações

• art. 481 do CC
• art. 105 da CF
• art. 131 do CPC
• art. 165 do CPC
• art. 458 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 739-A do CPC
• art. 130 do CPC/1973
• art. 330 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 541 do CPC/1973
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.337.221 é citado por 616 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 460663 · 20/02/2014
• STJ AREsp 388576 · 30/09/2013
• STJ AREsp 290215 · 26/02/2013
• STJ AREsp 189265 · 05/12/2012

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1746072 · citado 1.369 vezes nesse tema
• STJ REsp 1061530 · citado 1.839 vezes nesse tema
• STF RE 827996 · citado 1.586 vezes nesse tema
• STJ REsp 1312736 · citado 971 vezes nesse tema
• STJ EREsp 163884 · citado 1.718 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete