EREsp 1.307.032/PR

Dispositivo

Ante o exposto, com base no art. 266, § 3o. do RISTJ, indefiro liminarmente os Embargos de Divergência. 13. Publique-se. 14. Intimações necessárias. Brasília-DF, 16 de dezembro de 2014. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO MINISTRO RELATOR

Citações

• art. 206 do CC
• art. 403 do CC
• art. 945 do CC
• art. 2.028 do CC
• art. 177 do CC/1916
• art. 1.060 do CC/1916
• art. 14 do CDC
• art. 27 do CDC
• art. 105 da CF
• art. 546 do CPC/1973
• Súmula 168 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ EREsp 1.307.032 é citado por 32 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1166877 · 22/10/2012
• STJ EREsp 1181660 · 10/06/2011
• STJ EREsp 744446 · 14/12/2009
• STJ REsp 1137708 · 06/11/2009
• STJ REsp 979804 · 13/10/2008
• STJ REsp 773853 · 22/05/2006
• STJ REsp 589262 · 19/04/2005
• STJ EREsp 599063 · 30/11/2004
• STJ REsp 418713 · 08/09/2003
• STJ REsp 244745 · 03/06/2002
• STJ EREsp 109675 · 29/04/2002
• STJ REsp 46491 · 16/02/1998

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STJ EREsp 435835 · citado 546 vezes nesse tema
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• STJ EAREsp 805488 · citado 130 vezes nesse tema
• STJ REsp 140403 · citado 373 vezes nesse tema