REsp 1.601.141/SP

Citações

• art. 441 do CC
• art. 443 do CC
• art. 445 do CC
• art. 178 do CC/1916
• art. 884 do CC/1916
• art. 886 do CC/1916
• art. 105 da CF
• art. 70 do CPC
• art. 3º do CPC/1973
• art. 70 do CPC/1973
• art. 131 do CPC/1973
• art. 165 do CPC/1973
• art. 458 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 26 da Lei 9.514/1997
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.601.141 é citado por 12 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1746072 · citado 1.369 vezes nesse tema
• STJ REsp 1061530 · citado 1.839 vezes nesse tema
• STF RE 827996 · citado 1.586 vezes nesse tema
• STJ REsp 1312736 · citado 971 vezes nesse tema
• STJ EREsp 163884 · citado 1.718 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete