Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PARADIGMAS EM E EM CONFLITO DE HABEAS CORPUS COMPETÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. PARADIGMAS REMANESCENTES. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. ACÓRDÃO EMBARGADO CALCADO EM FUNDAMENTO SUBSIDIÁRIO AUTÔNOMO. Embargos indeferidos liminarmente.
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O STJ EREsp 2.048.658 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de EREsp em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior · Advocacia (terço OAB/MP): Advogado (DF); vaga do Min. Humberto Gomes de Barros
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.