AI 741.245 AgR-EDv/RS

Citações

• art. 546 do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• Súmula 247 do STF
• Súmula 599 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF AI 741.245 é citado por 12 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 140829 · 10/12/2012
• STF RE 153781 · 20/08/2010
• STF AI 526769 · 05/02/2010
• STF AI 729263 · 16/10/2009
• STF AI 495660 · 28/08/2009
• STF MS 22690 · 07/12/2006
• STF RE 170178 · 05/05/2006
• STF RE 255328 · 30/05/2003
• STF RE 200844 · 16/08/2002
• STF RE 190251 · 14/12/2001
• STF RE 233712 · 20/08/2001
• STF RE 205968 · 02/03/2001
• STF RE 220394 · 20/10/2000
• STF RMS 21587 · 11/04/1997
• STF RE 114346 · 19/05/1995
• STF RE 113259 · 03/02/1995
• STF RE 110347 · 01/07/1993

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STF RE 540410 · citado 2.115 vezes nesse tema
• STF AI 594887 · citado 1.580 vezes nesse tema