AREsp 2.553.296/RJ

Citações

• art. 422 do CC
• art. 757 do CC
• art. 760 do CC
• art. 765 do CC
• art. 766 do CC
• art. 54 do CDC
• art. 105 da CF
• art. 300 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.026 do CPC
• art. 273 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 735 do STF
• Súmula 98 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 2383624 · 20/12/2023
• STJ AREsp 2286331 · 06/11/2023
• STJ REsp 1179223 · 15/04/2016
• STJ AREsp 438485 · 05/12/2013
• STJ REsp 965541 · 13/04/2011
• STJ Ag 1160319 · 12/05/2010

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STJ EREsp 1886929 · citado 806 vezes nesse tema
• STJ REsp 1733013 · citado 751 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1889704 · citado 604 vezes nesse tema
• STJ REsp 1568244 · citado 819 vezes nesse tema
• STJ REsp 668216 · citado 778 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete