Rcl 29.158 MC/SP

Citações

• art. 188 do CC
• art. 221 da CF
• art. 130 do CPC/1973
• art. 333 do CPC/1973
• art. 52 da Lei 4.117/1962

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF Rcl 29.158 é citado por 4 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ REsp 1652588 · 02/10/2017
• STF Rcl 25596 · 01/08/2017
• STF Rcl 23793 · 23/06/2017
• STF Rcl 19775 · 20/04/2017
• STF Rcl 26229 · 17/04/2017
• STF Rcl 19260 · 31/03/2017
• STF Rcl 21827 · 02/05/2016
• STF Rcl 21724 · 15/02/2016
• STF Rcl 19548 · 15/12/2015
• STF Rcl 21504 · 11/12/2015
• STF RE 662055 · 03/09/2015
• STF Rcl 16389 · 10/06/2014
• STF Rcl 9428 · 25/06/2010
• STF ADPF 130 · 26/02/2010

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema