AgInt no AREsp 2.879.456/SP

Trecho da decisão

A convergência de julgados sobre idêntico modelo de contrato reforça a solidez das premissas de fato adotadas na origem e afasta a alegação de que a simulação teria sido reconhecida sem lastro probatório. Em face do exposto, reconsidero a decisão de fls. 433-434 e nego provimento ao agravo em recurso especial.

Citações

• art. 104 do CC
• art. 113 do CC
• art. 139 do CC
• art. 144 do CC
• art. 166 do CC
• art. 183 do CC
• art. 219 do CC
• art. 421 do CC
• art. 105 da CF
• art. 489 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 2080866 · 15/06/2022

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Órgão julgador e gabinete