AREsp 915.579/SP

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 08 de maio de 2017. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

Citações

• art. 42 do CDC
• art. 84 da CF
• art. 230 da CF
• art. 128 do CPC
• art. 458 do CPC
• art. 460 do CPC
• art. 515 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 128 do CPC/1973
• art. 131 do CPC/1973
• art. 302 do CPC/1973
• art. 458 do CPC/1973
• art. 460 do CPC/1973
• art. 512 do CPC/1973
• art. 515 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 9.656/1998
• art. 30 da Lei 9.656/1998
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 915.579 é citado por 10 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1539815 · 14/02/2017
• STJ AREsp 990938 · 19/10/2016
• STJ AREsp 790928 · 09/03/2016
• STJ REsp 1280211 · 04/09/2014
• STJ AREsp 268154 · 07/10/2013

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria sem área definida, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ EREsp 1886929 · citado 806 vezes nesse tema
• STJ REsp 1733013 · citado 751 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1889704 · citado 604 vezes nesse tema
• STJ REsp 1568244 · citado 819 vezes nesse tema
• STJ REsp 668216 · citado 778 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete