AREsp 2.614.055/SP

Dispositivo

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo. Publique-se e intimem-se. Brasília, 23 de agosto de 2024. Ministro Antonio Carlos Ferreira Relator Documento eletrônico VDA43072197 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): ANTONIO CARLOS FERREIRA Assinado em: 24/08/2024 20:23:21 Código de Controle do Documento: f83cde1f-4190-4962-8372-83c9ca5f0d14

Citações

• art. 188 do CC
• art. 319 do CC
• art. 394 do CC
• art. 403 do CC
• art. 421 do CC
• art. 422 do CC
• art. 476 do CC
• art. 1.228 do CC
• art. 105 da CF
• art. 489 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.029 do CPC
• art. 1.042 do CPC
• art. 458 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 2.614.055 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ AREsp 979162 · 06/10/2016
• STJ AREsp 908722 · 30/05/2016
• STJ AREsp 816653 · 18/12/2015
• STJ AREsp 410404 · 16/12/2015

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete