EDcl no AREsp 434.982/SP

Dispositivo

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. Brasília (DF), 17 de abril de 2017. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI Relatora

Citações

• art. 102 do CC/1916
• art. 475-M do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 535 do CPC/1973
• Súmula 182 do STJ
• Súmula 307 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ AREsp 983766 · 05/10/2016
• STJ AREsp 893888 · 23/05/2016
• STJ AREsp 154794 · 07/11/2014
• STJ AREsp 441842 · 02/09/2014
• STJ REsp 1047458 · 05/12/2008

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EDcl em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ Ag 723162 · citado 372 vezes nesse tema
• STJ REsp 770746 · citado 351 vezes nesse tema
• STJ AREsp 552667 · citado 300 vezes nesse tema
• STJ CC 133509 · citado 254 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 220572 · citado 245 vezes nesse tema