EDcl no AREsp 1.494.431/AL

Dispositivo

Em face do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 07 de agosto de 2019. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

Citações

• art. 542 do CPC
• art. 543-B do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.026 do CPC
• art. 1.030 do CPC
• art. 1.040 do CPC
• art. 1.041 do CPC
• art. 557 do CPC/1973
• Súmula 168 do STJ
• Súmula 568 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 738681 · 04/09/2015
• STJ EREsp 878579 · 21/11/2013
• STJ REsp 1269844 · 07/05/2013

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EDcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ AREsp 226300 · citado 6.153 vezes nesse tema
• STJ AREsp 957821 · citado 2.479 vezes nesse tema
• STJ Ag 723162 · citado 2.566 vezes nesse tema
• STJ REsp 770746 · citado 2.507 vezes nesse tema
• STJ REsp 1686469 · citado 2.570 vezes nesse tema

Gabinete do relator