RE 626.370/RJ

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento ao recurso (CPC, art. 557, caput).

Citações

• art. 37 da CF
• art. 129 da CF
• art. 85 do CPC/1973
• art. 267 do CPC/1973
• art. 527 do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• Súmula 279 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 626.370 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF AI 806313 · 14/12/2010
• STF AI 787991 · 26/11/2010
• STF AI 763419 · 10/11/2010
• STF AI 756336 · 25/10/2010
• STF RE 602233 · 24/09/2010
• STF AI 764042 · 11/12/2009
• STF AI 663125 · 09/10/2009
• STF AI 634217 · 19/12/2008
• STF AI 508047 · 21/11/2008
• STF AI 643180 · 28/03/2008
• STJ REsp 668640 · 06/02/2006
• STJ EREsp 241813 · 15/08/2005
• STJ REsp 592811 · 26/04/2004
• STF RE 228977 · 12/04/2002
• STJ HC 1169 · 04/05/1992

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema