AREsp 828.670/SP

Dispositivo

Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 12 de abril de 2019. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

Citações

• art. 44 do CC
• art. 104 do CC
• art. 166 do CC
• art. 1.060 do CC
• art. 1.228 do CC
• art. 5º da CF
• art. 105 da CF
• art. 267 do CPC
• art. 485 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 544 do CPC/1973
• art. 5º da Lei 8.425/1991
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 828.670 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 533195 · 01/07/2014
• STJ AREsp 328198 · 07/06/2013
• STJ REsp 1127537 · 25/04/2013
• STJ REsp 1196824 · 26/02/2013

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete