HC 214.898/SP

Dispositivo

Isso posto, conheço parcialmente do habeas corpus e, na parte conhecida, denego a ordem (RISTF, art. 192 combinado com o art. 21, § 1º).

Citações

• art. 102 da CF
• art. 109 do CP
• art. 545 do CPC
• art. 39 da LEP
• art. 50 da LEP
• art. 118 da LEP
• Súmula 182 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF HC 214.898 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ HC 734232 · 29/04/2022
• STJ HC 684521 · 23/09/2021
• STJ REsp 1954909 · 16/09/2021
• STF RHC 187585 · 08/09/2020
• STJ HC 437522 · 03/05/2018
• STF HC 136071 · 09/05/2017
• STF HC 135001 · 16/03/2017
• STF RHC 136311 · 21/02/2017
• STF HC 136452 · 10/02/2017
• STF RHC 135554 · 03/10/2016
• STF RHC 131539 · 01/07/2016
• STF HC 122904 · 17/05/2016
• STF RHC 124487 · 14/09/2015
• STF HC 92887 · 19/12/2012
• STF HC 94858 · 18/09/2009

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema