Abrindo a decisão
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STJ · Acórdão
PROCESSUAL CIVIL. ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO INDEVIDA. NÃO OCORRÊNCIA. DISSÍDIO PRETORIANO. DESSEMELHANÇA FÁTICA. NÃO APERFEIÇOAMENTO. 1 - Se o acórdão, ao contrário da sentença, conclui, com base nas provas, inclusive pericial, que o réu (Hospital-recorrente) é o responsável pela contaminação da autora pelo vírus da hepatite "B", por ocasião de transfusão de sangue nas suas dependências, não há indevida inversão do ônus da prova, mas tão-somente interpretação do material fático-probatório, coligido na instrução, o que é próprio, aliás, de Tribunal de apelação, onde o conhecimento da causa é amplo. 2 - Não se aperfeiçoa o dissídio pretoriano se os julgados trazidos a título de paradigma, a esse mister não se prestam, ante a óbvia e flagrante dessemelhança de suas bases empíricas com o caso em exame. 3 - Recurso especial não conhecido.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, não conhecer do recurso. Os Ministros Aldir Passarinho Junior, Jorge Scartezzini e Barros Monteiro votaram com o Ministro Relator. Ausente, ocasionalmente, o Ministro Cesar Asfor Rocha.
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Os mais citados pelas decisões com a tese provável "reexame de fatos e provas (súmula 7 do stj)", sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.