Rcl 50.183/RS

Dispositivo

Ler a decisão no tribunal

Citações

• art. 5º da CF
• art. 7º da CF
• art. 22 da CF
• art. 29 da CF
• art. 30 da CF
• art. 34 da CF
• art. 37 da CF
• art. 93 da CF
• art. 102 da CF
• art. 103-A da CF
• art. 145 da CLT
• art. 149 da CLT
• art. 832 da CLT
• art. 869 da CLT
• art. 896 da CLT
• art. 896-A da CLT
• art. 489 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 988 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• Tema 725 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF Rcl 50.183 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF ADI 5464 · 20/10/2021
• STF ADPF 324 · 17/09/2021
• STF ADPF 405 · 30/06/2021
• STF Rcl 45966 · 13/04/2021
• STF Rcl 36983 · 14/09/2020
• STF Rcl 39660 · 15/06/2020
• STF Rcl 37173 · 03/06/2020
• STF Rcl 38404 · 25/05/2020
• STF Rcl 39505 · 18/05/2020
• STF Rcl 30787 · 10/04/2019
• STF Rcl 22470 · 07/12/2017
• STF Rcl 11484 · 15/08/2014
• STF ADI 144 · 03/04/2014
• STF RE 632713 · 26/08/2011
• STF ADI 1770 · 01/12/2006
• STF ADI 180 · 27/06/2003

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema