Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Assim sendo, amparado no caput do art. 557 do CPC, nega-se seguimento ao recurso especial da mutuária e, com fulcro no § 1º-A do referido artigo do código instrumental, dá-se parcial provimento ao recurso especial do Banco Itaú S/A, com o propósito de admitir a cobrança dos juros remuneratórios nos termos pactuados e permitir o uso da TR como índice de correção monetária. Em razão da sucumbência recíproca, condena-se as partes ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, mantido quanto a estes o valor fixado no acórdão, que deverá ser reciprocamente suportado na proporção de 20% pela instituição financeira e 80% pela mutuária, admitindo-se a compensação nos termos da lei. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 30 de outubro de 2007 MINISTRO MASSAMI UYEDA Relator
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O STJ REsp 961.786 é citado por 115 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria de consumidor, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.