EDcl no AREsp 1.348.362/SC

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. CONSTATAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES .

Dispositivo

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração sem efeitos infringentes, apenas para esclarecer os motivos pelos quais houve a reconsideração da decisão de fls. 968-973 (e-STJ). Publique-se. Brasília, 30 de setembro de 2020. MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Relator

Citações

• art. 1.210 do CC
• art. 5º da CF
• art. 14 do CPC
• art. 485 do CPC
• art. 674 do CPC
• art. 828 do CPC
• art. 947 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.046 do CPC
• art. 267 do CPC/1973
• art. 538 do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• art. 615-A do CPC/1973
• art. 1.046 do CPC/1973
• art. 6º da Lei 4.657/1942
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 303 do STJ
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 98 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ REsp 1726186 · 11/05/2018
• STJ REsp 1298376 · 30/11/2017
• STJ REsp 1684337 · 22/08/2017

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• STJ AREsp 552667 · citado 300 vezes nesse tema
• STJ CC 133509 · citado 254 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 220572 · citado 245 vezes nesse tema