Ag 982.439/SP

Dispositivo

Assim sendo, conhece-se parcialmente do agravo e, na parte conhecida, nega-se-lhe provimento. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 28 de fevereiro de 2008. MINISTRO MASSAMI UYEDA Relator

Citações

• art. 82 do CC
• art. 118 do CC
• art. 178 do CC
• art. 1.056 do CC
• art. 1.277 do CC
• art. 105 da CF
• art. 458 do CPC/1973
• art. 460 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 545 do CPC/1973
• art. 3º da Lei 8.024/1990

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Ag, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 77791 · citado 26.317 vezes nesse tema
• STJ REsp 829835 · citado 14.809 vezes nesse tema
• STJ REsp 265556 · citado 12.695 vezes nesse tema
• STJ REsp 500236 · citado 10.800 vezes nesse tema
• STJ REsp 975834 · citado 10.466 vezes nesse tema