EDcl no AREsp 1.444.311/RJ

Dispositivo

ANTE O EXPOSTO, acolho os embargos de declaração, sem efeitos modificativos. Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação do Agravo Interno de fls. 1.134/1.144. Publique-se. Brasília (DF), 11 de setembro de 2019. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator

Citações

• art. 95 do CDC
• art. 97 do CDC
• art. 98 do CDC
• art. 277 do CPC
• art. 283 do CPC
• art. 475-J do CPC
• art. 509 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 475-J do CPC/1973
• art. 534-C do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 543-C do CPC/1973
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ AREsp 1335363 · 12/04/2019
• STJ REsp 1755341 · 05/09/2018
• STJ REsp 1728299 · 25/05/2018
• STJ AREsp 1186749 · 26/04/2018
• STJ AREsp 991977 · 13/10/2016
• STJ AREsp 892713 · 03/05/2016
• STJ REsp 1247150 · 12/12/2011

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EDcl em matéria administrativa, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1205946 · citado 418 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 395 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1207197 · citado 294 vezes nesse tema
• STJ MS 11621 · citado 332 vezes nesse tema
• STF ADI 4357 · citado 307 vezes nesse tema

Gabinete do relator