AREsp 949.302/DF

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 09 de agosto de 2016. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

Citações

• art. 188 do CC
• art. 421 do CC
• art. 422 do CC
• art. 480 do CC
• art. 927 do CC
• art. 51 do CDC
• art. 105 da CF
• art. 544 do CPC
• art. 535 do CPC/1973
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 949.302 é citado por 8 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ Ag 1318727 · 09/04/2012
• STJ Ag 1353037 · 28/11/2011
• STJ REsp 1055199 · 18/05/2011
• STJ REsp 1167525 · 28/03/2011
• STJ Ag 1350717 · 17/02/2011
• STJ REsp 918392 · 01/04/2008
• STJ REsp 668216 · 02/04/2007
• STJ REsp 657717 · 12/12/2005
• STJ REsp 336741 · 07/04/2003

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria sem área definida, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ EREsp 1886929 · citado 806 vezes nesse tema
• STJ REsp 1733013 · citado 751 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1889704 · citado 604 vezes nesse tema
• STJ REsp 1568244 · citado 819 vezes nesse tema
• STJ REsp 668216 · citado 778 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete