Ag 526.703/RS

Dispositivo

Diante do exposto, desprovejo o agravo. P.I. Brasília, 3 de abril de 2004. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

Citações

• art. 165 do CPC/1973
• art. 458 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 633 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 6.404/1976
• art. 30 da Lei 6.404/1976
• art. 166 da Lei 6.404/1976
• art. 168 da Lei 6.404/1976
• art. 170 da Lei 6.404/1976
• art. 286 da Lei 6.404/1976

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ REsp 471332 · 24/04/2003
• STJ Ag 484300 · 08/04/2003
• STJ Ag 489755 · 07/04/2003
• STJ Ag 489330 · 04/04/2003
• STJ Ag 489648 · 31/03/2003
• STJ Ag 481428 · 10/03/2003

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Ag, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 77791 · citado 26.317 vezes nesse tema
• STJ REsp 829835 · citado 14.809 vezes nesse tema
• STJ REsp 265556 · citado 12.695 vezes nesse tema
• STJ REsp 500236 · citado 10.800 vezes nesse tema
• STJ REsp 975834 · citado 10.466 vezes nesse tema