REsp 1.511.955

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao recurso especial. Prejudicado o pedido de fls. 627-628 e-STJ. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 30 de maio de 2022. Ministro MARCO BUZZI Relator Documento eletrônico VDA32647992 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI Assinado em: 30/05/2022 21:22:12 Código de Controle do Documento: b568c882-ee57-4386-9378-7b9cfcf95e52

Citações

• art. 393 do CC
• art. 422 do CC
• art. 596 do CC
• art. 881 do CC
• art. 884 do CC
• art. 373 do CPC
• art. 458 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 544 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 131 do CPC/1973
• art. 458 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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• STJ REsp 1312736 · citado 971 vezes nesse tema
• STJ EREsp 163884 · citado 1.718 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete