Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto: a) defiro o pedido de habilitação dos advogados Camilla Ribeiro Becker (OAB/DF n. 61.891), Leonardo Farias Florentino (OAB/SP n. 343.181) e Rafael D’Alessandro Calaf (OAB/DF n. 17.161); e b) dou provimento ao agravo interno a fim de reconsiderar a decisão de fls. 679-680 e conhecer do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, afastar a condenação imposta à operadora do plano de saúde em relação aos danos morais. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 24 de abril de 2024. Ministro João Otávio de Noronha Relator Documento eletrônico VDA41218434 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Assinado em: 24/04/2024 14:25:56 Código de Controle do Documento: c3458853-f4f2-4e47-b6e5-5d2120fcbfa8
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.