Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
25/11/2024 6/12/2024 Assim, diante das premissas estabelecidas pelas decisões de origem, e não havendo comprovação de que o agravante tenha agido com culpa ou que sua conduta tenha sido determinante para o acidente, impõe-se o restabelecimento da sentença de improcedência, afastando-se a responsabilização civil indevida, em atenção aos arts. 186 e 927 do Código Civil. Em face do exposto, conheço do agravo para dar provimento ao recurso especial, para reestabelecer a sentença, inclusive quanto à distribuição dos ônus sucumbenciais.
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O STJ AREsp 2.860.841 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.