Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Recurso ordinário em habeas corpus, sem requerimento de medida liminar, interposto por Manoel Pereira Lima Filho, em 15.12.2025, contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que, na sessão virtual de 27.11.2025 a 3.12.2025, negou provimento ao Agravo Regimental no Habeas Corpus n. 1.042.698/SP, Relator o Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de RHC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministra Cármen Lúcia
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.