Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, com fundamento no § 4º, I e II, do Regimento Interno do art. 255, Superior Tribunal de Justiça: a) do recurso especial interposto por ; NÃO CONHEÇO BANCO DO BRASIL S.A. b) do recurso especial interposto por CONHEÇO PARCIALMENTE HUDSON e, nessa extensão, PAULÍNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. , declarando a perda de objeto quanto à tese de violação do NEGO-LHE PROVIMENTO §§ 2º e 8º, do CPC. art. 85, Considerando que o acórdão recorrido (proferido em juízo de retratação) já fixou honorários recursais em favor do patrono da empresa embargante (e-STJ, fl. 1022), e diante do desprovimento de ambos os recursos nesta instância, deixo de proceder a nova majoração, nos termos do § 11, do CPC, a fim de evitar excesso. art. 85, Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 24 de fevereiro de 2026 Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA54339763 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 24/02/2026 22:07:17 Publicação no DJEN/CNJ de 27/02/2026. Código de Controle do Documento: b6a318e6-8358-47c6-82f7-1f03b9ef3e04
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.