Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
(AgRg no REsp 1119892/MT, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/10/2009, DJe 11/11/2009) Indenização por dano moral reduzida de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). No caso, portanto, observa-se que o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de dano moral, fixado pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em razão da divulgação de programa televisivo ofensivo à honra do recorrido, encontra-se fora dos padrões de razoabilidade e proporcionalidade, o que justifica a intervenção desta Corte, devendo o quantum ser reduzido para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), pois além de servir como punição à conduta considerada ofensiva, é adequado para reparar o dano causado. 3. Do exposto, amparado pelo art. 544, § 4º, inciso II, alínea "c", do CPC, conhece-se do agravo para dar parcial provimento ao recurso especial, a fim de reduzir a condenação por danos morais para o montante correspondente a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), acrescido de correção monetária a partir desta data (Súmula 362/STJ). Custas e honorários conforme fixados na origem. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 06 de fevereiro de 2015. MINISTRO MARCO BUZZI Relator
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O STJ AREsp 239.659 é citado por 20 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Gabinete de Marco Aurélio Gastaldi Buzzi · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador - TJSC; vaga do Min. Paulo Medina
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.