ARE 1.137.735/BA

Citações

• art. 2º da CF
• art. 5º da CF
• art. 60 da CF
• art. 93 da CF
• art. 102 da CF
• art. 103-A da CF
• art. 169 da CF
• art. 85 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 926 do CPC
• art. 927 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 1.035 do CPC
• art. 1.036 do CPC
• art. 15 da Lei 7.955/2011
• Súmula Vinculante 37
• Súmula Vinculante 88

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF ARE 1.137.735 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 762114 · 16/06/2017
• STF ARE 858726 · 17/03/2015

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de ARE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ARE 696263 · citado 11.010 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 10.805 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 10.781 vezes nesse tema
• STF RE 569476 · citado 2.939 vezes nesse tema
• STF ARE 1321696 · citado 3.265 vezes nesse tema

Gabinete do relator